GAMES | Impostos para jogos poderão ser reduzidos no Brasil

A primeira semana de março não foi nada boa para fãs de games e dos serviços como Netflix e Spotify.

Segundo alguns portais de notícias, o governo Federal estaria estudando a possibilidade de taxar tais serviços com o CONDECINE (Contribuição para Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica), e ele incluiria os jogos eletrônicos.

A ideia, segundo o governo, é usar o dinheiro arrecadado para fomentar a indústria cinematográfica brasileira. Mas, o que pouca gente deixou passar despercebido é que o teor do relatório da Ancine prevê algo totalmente contrário ao que foi noticiado sobre Games no Brasil.

O site Tecnoblog analisou o relatório da Ancine, com cerca de 140 páginas, e em pelo menos 9 delas a agência argumenta que o setor de Games paga muitos impostos no Brasil. O relatório menciona o caso do Playstation 4: na época do lançamento, sem os impostos, custaria no Brasil em torno de R$ 858,00. Após os impostos, o console chegou a custar R$ 3999,00.

“Nos consoles importados, a carga tributária pode significar 67,99% do preço final, enquanto que em um console de produção nacional tal fatia alcança 48,40% do preço final”, diz o relatório.

A Ancine incluiu nele algumas sugestões de como reduzir o valor de tais encargos, bem como de fomentar a indústria de games através do CONDECINE.

Segundo a Ancine, os impostos com maior impacto são o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e o ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços). Assim, ela conclui que “a indústria de jogos eletrônicos… pode vir a beneficiar-se de ações na esfera do IPI que possam, em alguma medida, reduzir a carga tributária”.

A ideia é reduzir os impostos relacionados à indústria de jogos eletrônicos; mas, para não prejudicar a arrecadação, deve-se criar ou aumentar impostos em outras áreas — e é justamente aí que entram os serviços de streaming como Netflix e Spotify.

A Ancine pretende, com tais medidas, estender os benefícios da Lei Rouanet e do FSA (Fundo Setorial do Audiovisual). No final do ano passado, a agência abriu seu primeiro edital dedicado apenas a jogos eletrônicos nacionais — o incentivo gira em torno de R$ 10 milhões.

Sim, é compreensível a revolta dos usuários desses serviços quanto à possibilidade de mais uma taxa que incide sobre eles. Porém, pelo menos no que diz respeito à área de games, isso será benéfico.

Fonte: Tecnoblog